Tag Ato-fato jurídico

Tag: Ato-fato jurídico

O papel do educador no ato de cuidar e de educar na Educação Infantil

O papel do educador no ato de cuidar e de educar na Educação Infantil

Qual a diferença entre fato e ato jurídico?

Qual a diferença entre fato e ato jurídico?

Onde o ouro das regiões das minas foi empregado registrando sua opinião sobre esse fato

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O que é fato social resposta?

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Quais são os defeitos do negócio jurídico?

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A importância do planejamento nas organizações fundamenta-se no fato

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O ato administrativo a que falte um dos elementos essenciais de validade

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Qual é o objetivo comunicativo desse texto dar uma instrução divulgar um produto narrar uma história relatar um fato?

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Porque o Ato Institucional número 5 foi considerado o mais duro do regime militar no Brasil?

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Qual foi o grande fato histórico que proporcionou o surgimento capitalismo industrial?

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É cabível controle de constitucionalidade de ato normativo em face da Lei Orgânica do Distrito Federal?

É cabível controle de constitucionalidade de ato normativo em face da Lei Orgânica do Distrito Federal?

Tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico é divisível?

Tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico é divisível?

Qual o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica?

Qual o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica?

Discorra sobre os requisitos de validade do negócio jurídico como fonte de direito

Discorra sobre os requisitos de validade do negócio jurídico como fonte de direito

É plenamente possível no ordenamento jurídico brasileiro a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas?

É plenamente possível no ordenamento jurídico brasileiro a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas?

A afirmação do texto pode ser justificada pelo fato de que essa política

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O que é a doutrina patrimonialista?

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Qual foi o fato que contribuiu para o aumento da população do Centro

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Qual fato relacionado abaixo foi relevante para o pioneirismo português na expansão marítima e comercial europeia dos séculos XV e XVI?

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Qual o conceito evolutivo que explica o fato de alguns indivíduos serem capazes de sobreviver no ambiente enquanto outros são extintos?

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Qual foi a justificativa utilizada pelos militares para o golpe de 1964 *?

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Qual o seu fundamento jurídico na ordem internacional de proteção dos direitos humanos?

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Qual a influência da Teoria do Labelling Approach no pensamento jurídico brasileiro como o mesmo pode ser observado?

Qual a influência da Teoria do Labelling Approach no pensamento jurídico brasileiro como o mesmo pode ser observado?

Qual a influência da Teoria do Labelling Approach no pensamento jurídico brasileiro?

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Hobbes e Locke semelhanças e diferenças

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Qual fato gerou a notícia

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Qual propriedade explica o fato de o ar depois de comprimido ter ocupado menos espaço dentro da seringa?

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Qual a teoria adotada no ordenamento jurídico brasileiro?

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Quais as principais características do Ato Institucional número 5 Brainly?

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Acerca dos Requisitos do ato administrativo é correto afirmar que são requisitos discricionários

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É autorizado ao juiz corrigir a qualquer tempo erro material ou de cálculo em sentença já publicada ato que não se sujeita a preclusão?

É autorizado ao juiz corrigir a qualquer tempo erro material ou de cálculo em sentença já publicada ato que não se sujeita a preclusão?

Quando a Administração extingue um ato administrativo legal é perfeito?

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O que são princípios gerais do direito e qual sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro a luz da LINDB?

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Qual é o fato gerador da obrigação principal é o da obrigação acessória?

Qual é o fato gerador da obrigação principal é o da obrigação acessória?

É determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação sendo irrelevantes para qualificá lá a denominação e demais características formais adotadas pela lei?

É determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação sendo irrelevantes para qualificá lá a denominação e demais características formais adotadas pela lei?

Que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva e potencial de serviço público específico é divisível?

Que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva e potencial de serviço público específico é divisível?

São requisitos de validade do negócio jurídico conforme o Código Civil Brasileiro?

São requisitos de validade do negócio jurídico conforme o Código Civil Brasileiro?

Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?

Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?

Quando o último ato de execução for praticado fora do território nacional será competente o juiz do lugar em que tiver sido praticado no Brasil o último ato de execução?

Quando o último ato de execução for praticado fora do território nacional será competente o juiz do lugar em que tiver sido praticado no Brasil o último ato de execução?

$Como se da apuração do ato infracional?$

Como se da apuração do ato infracional?

Quais foram os fatores que mais impactaram o fato de Portugal ter dado início as grandes navegações?

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Quanto ao momento o controle preventivo de constitucionalidade ocorre durante o processo legislativo da formação do ato normativo?

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Qual o instrumento jurídico adequado para incorporar um tratado ao direito interno

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Quanto ao contexto de surgimento da sociologia é correto afirmar?

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Qual o mais importante instrumento jurídico de direitos humanos do continente americano?

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O que é o Pacto de São José da Costa Rica e qual a sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro?

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O que ocorre aos passageiros quando um ônibus dá uma freada brusca como você explica este fato?

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Em que período a população urbana se tornou maior que a população rural no Brasil que fatores contribuíram para esse fato?

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Aponte a consequência da promulgação do ato da propriedade rural (homestead act), de 1862, para o povoamento do terri tório dos estados unidos.

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E possível o controle do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário?

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Quanto à responsabilidade pelo fato do produto é do serviço é correto afirma?

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Diferença entre fato e opinião exercícios

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Como deve proceder a Administração Pública ao constatar que um ato administrativo foi praticado com desvio de finalidade?

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Como o ordenamento jurídico vê nos dias atuais o casamento homoafetivo?

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Como se deu a possibilidade ante o ordenamento jurídico brasileiro de casais do mesmo sexo casarem civilmente?

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Quais são as principais diferenças entre o jusnaturalismo e positivismo jurídico?

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Quando rompida essa estrutura tende a se reorganizar em um novo lipossomo esse arranjo característico se deve ao fato de os fosfolipídios apresentarem uma natureza?

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Qual e o nome do componente que fornece uma interface entre a CPU e o hardware de fato de entrada e saída?

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Qual a principal diferença entre Durkheim e Weber sobre o objeto de estudo?

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Que ideia de progresso pode ser estabelecida a partir do positivismo de Auguste Comte?

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Como um tratado internacional tem validade no ordenamento jurídico brasileiro?

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Qual a posição hierárquica dos tratados internacionais sobre direitos humanos e como se dá a entrada no ordenamento jurídico?

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Qual a posição hierárquica dos tratados de direitos humanos em nosso ordenamento jurídico?

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Guarda roupa de gesso com porta de correr

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Essa imagem representa um fato histórico inserido no contexto específico

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